Violência doméstica infantil: questões sobre o ato violento, mecanismos de atendimento e proteção

Abstract

A violência contra a criança e o adolescente consiste em um grave problema, pois possui caráter cultural e histórico, culminando em importantes discussões sobre a responsabilidade da família e do Estado na educação dos menores e quais são os papéis que cada uma dessas instituições devem desempenhar. O objetivo deste estudo é de conceder reflexões sobre a violência doméstica infantil, apontando os tipos e a história deste ato violento, bem como as consequências deste ato na vida dos envolvidos. Além disso, buscou-se identificar os dispositivos de atendimento à vítima e o papel do psicólogo no atendimento. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica de artigos, dissertações, teses, capítulos de livros nos anos 1986 a 2014. Os estudos possibilitaram compreender a violência doméstica infantil como uma construção que envolve fatores sociais, culturais, psicológicos e ligados a políticas públicas. Independente da forma que a violência doméstica infantil se manifesta, ela pode se configurar em importantes episódios na vida dos envolvidos, por isso é de extrema importância existir uma rede de apoio eficaz para atender às vítimas, além da aplicabilidade de leis que protegem os menores, como o Estatuto da Criança e do Adolescente. É fundamental que ocorram mudanças nas relações intra-familiares, desmitificando preceitos que desqualificam e menosprezam a criança e o adolescente. Porém, por se tratar de uma questão enraizada na sociedade, fortemente ligada à cultura, existe ainda um longo caminho a ser trilhado na busca de transformação.