Autonomia e relacionalidade na ética da reprodução humana: perspectivas críticas de bioética

Abstract

Este estudo de Bioética analisa a tendência hodierna de considerar a reprodução humana como um ato de decisão exclusiva da autonomia da mulher gestante. Usando o método hermenêutico interdisciplinar da Bioética e através de levantamento bibliográfico para suas fundamentações, examina o lugar antropológico da relacionalidade interativa entre diferentes sujeitos na reprodução humana. A reflexão foi construída a partir de quatro enfoques, a saber, sociopolítico, socioantropológico, biológico e filosófico, por meio dos quais, sempre por referência à ética na reprodução humana, buscam-se bases biológicas da relacionalidade; filosofia da relacionalidade no tecido das relações sociopolítico-econômicas; filosofia da relacionalidade nas interatividades antropológicas; e bases conceituais de princípios para a proposta ética na reprodução humana. Conclui que a ética na reprodução humana, além da importante interação com a autonomia da mulher gestante, deve se fundamentar também em critérios advindos da relacionalidade entre os outros sujeitos que interagem em tal reprodução, sendo que o resgate da relacionalidade na concepção de autonomia contribui substancialmente para fundamentar a reflexão bioética nas questões de reprodução humana.

This Bioethics study analyzes the current trend of considering human reproduction as an exclusive decision of the pregnant woman's autonomy. Using the interdisciplinary hermeneutic method of Bioethics and through a bibliographical survey for its foundations, it examines the anthropological place of interactive relationality between different subjects in human reproduction. The reflection was built from four approaches, namely, socio-political, anthropological, biological and sociophilosophical, through which, always referring to ethics in human reproduction, biological bases of relationality; philosophy of relationality in the fabric of sociopolitical-economic relations; philosophy of relationality in anthropological interactivities; and conceptual bases of principles for the ethical proposal in human reproduction are sought. It concludes that ethics in human reproduction, in addition to the important interaction with the autonomy of pregnant women, should also be based on criteria derived from relationality among other subjects that interact in such reproduction, since the rescue of relationality in the conception of autonomy contributes substantially to support bioethical reflection on issues of human reproduction.