Ética, direitos humanos e diversidade sexual: equacionamento à luz dos referenciais da bioética

Abstract

A Bioética tem apresentado crescente penetração nos diversos campos de estudo, o que se percebe pela publicação de livros de outras áreas da Ciência entrelaçadas com Bioética, bem como pela produção de dissertações e teses que a abordam em interface com o Direito, a Sociologia, a Antropologia, a Educação e outras áreas tantas que não as áreas médica e biológica, destacando com maestria duas de suas características mais importantes: a inter e a transdisciplinaridade. Ainda assim, é basilar que se crie doutrina em diversos assuntos e suas relações com a Bioética. Desta forma, objetiva-se contribuir para a formação de corpo doutrinário, tentandose fazer deste estudo uma bandeira da Bioética e do respeito ao ser humano no que se refere à diversidade sexual. A pesquisa e a leitura de material bibliográfico encontrado permitem afirmar que é necessário construir relações cidadãs, bioéticas e igualitárias no campo dos direitos sexuais, dos Direitos Humanos e da Bioética, haja vista que a diversidade sexual faz parte de importante núcleo de debates contemporâneos na área dos Direitos Humanos. Este é o foco deste trabalho: a partir de perspectiva teórica unindo a diversidade sexual, a Bioética e os Direitos Humanos, inseridos nas relações dos seres humanos, busca-se analisar como heterossexuais, homossexuais, bissexuais, intersexuais, transexuais, assexuais, travestis e todas e quaisquer outras orientações sexuais vêm sendo respeitadas na Sociedade. Objetiva-se mostrar, também, como a defesa e o entendimento dos preceitos da Bioética e das determinações dos Direitos Humanos, todos entrelaçados entre si, podem ser instrumentos de respeito a todos, independente de sua orientação sexual. O assunto, além de oportuno, dada à sua atualidade, ainda não se encontra analisado nesta perspectiva: a íntima relação entre a diversidade sexual, a Bioética e os Direitos Humanos. É preciso que o lugar no mundo e na cultura dos povos seja limitado a ser um lugar distinto... diferente... não mais ou menos importante, não mais ou menos aceito, não mais ou menos enaltecido, nem mais ou menos desprezado... somente diferenciado, diverso. Assim, com olhar trans e interdisciplinar, esta tese procura aproximar e analisar a tessitura entre a diversidade sexual, os Direitos Humanos e a Bioética, buscando entender e resolver a angústia que causa o não entendimento de toda a extensão dos Direitos Humanos àqueles que não se encaixam na orientação binária heterossexual, utilizando-se os Referenciais da Bioética como substrato para este caminhar, visando a mostrar as articulações possíveis entre essas três áreas, sempre e cada vez mais com vistas a uma vida equânime e feliz, entendendo que a comunidade LGTB tem seu direito, seu papel e seu espaço tão importantes quanto os têm aqueles de orientação heterossexual.

Bioethics has presented increasingly penetration in several study areas, what can be noted by books publication of Bioethics together with other Sciences, as so by the production of Academic papers in Bioethics and Law, Bioethics and Sociology, Bioethics and Antropology, Bioethics and Education and Bioethics and many other Sciences fields besides Medical and Biological ones, highlighting two of its principal characteristics: inter and transdisciplinary ones. Even so, it is very important to create more and more scientific material on many subjects and their relation to Bioethics and this is what we try to do with this paper. Research allows us to say that it is necessary to build citizen, bioethical and equal relations in sexual rights, Human Rights and Bioethics, as sexual diversity is one of the most important discussions all around the world. This is the focus of this paper: from a theorical view relating sexual diversity, Bioethics and Human Rights, in human being social relations, we try to analyse how heterosexuals, homosexuals, bisexuals, intersexuals, transsexuals, assexuals, transvestite and persons of any other sexual orientation are being or are not being respected in Society. We also try to show how the defense and the understanding of Bioethics ground principles and Human Rights determinations, all together, can be used as instruments of respect to each and every person in the world, no matter their sexual orientation. The subject, besides up to date, is not find yet in an academic paper analysed this way: sexual diversity, Bioethics and Human Rights together. Its is necessary that people culture and characteristics represent only something diferent and no something wrong or something to be rejected or to be attacked. So, under a trans and an interdisciplinar view, this paper tries to analyse this approximation among sexual diversity, Human Rights and Bioethics. No heterosexual oriented people are not respected even under Human Rights, and we try to understand and solve the anguish this cause, trying to use Bioethical ground principles as a support to Human Rights, as LGBT must have their right, their role and their space considered so important as heterosexual ones have.