Reflexão bioética sobre a contribuição do programa de banco de alimentos no direito humano a alimentação adequada e no meio ambiente

Abstract

Introdução: os Bancos de Alimentos visam arrecadar alimentos considerados impróprios para a comercialização, mas adequados ao consumo e repassá-los a instituições que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade. Objetivo: promover reflexão bioética sobre as contribuições do programa Banco de Alimentos na alimentação das pessoas envolvidas e no meio ambiente. Material e Métodos: pesquisa transversal abrangendo todos os Bancos de Alimentos do município de São Paulo, baseada em análise do ano de 2012, a partir de levantamento dos sites oficiais e de entrevista semiestruturada adaptada de Bastos; Costa, 2007. A participação dos entrevistados foi voluntária ocorrendo após a assinatura da carta de autorização. Os Bancos de Alimentos foram identificados com as letras BA e números aleatórios. A discussão dos dados baseou-se nos princípios e referencias da bioética. Resultados e Discussão: Em relação a “Estrutura dos Bancos de Alimentos da cidade de São Paulo” verificou-se que são em número de seis, sendo a maioria mantidos pelo terceiro setor. Os sites oficiais estão desatualizados, o que prejudica o controle social. O cadastro das Instituições Sociais ocorre após visita técnica do nutricionista, onde são avaliados estrutura física, as ações com a comunidade e público que atende. Os BA 2 e 3 exigem que sejam oferecidas atividades voltadas para educação, qualificação ou inserção social, permitindo aos assistidos conquistar autonomia econômica. Quatro Bancos somente cadastram a instituição se há estrutura para distribuição de refeições no local, pois alimentar-se em ambiente adequado é respeito a dignidade humana. Os outros dois permitem que os alimentos sejam distribuídos às famílias. O critério principal para que a instituição permaneça no programa é que atenda pessoas em situação de vulnerabilidade, respeitando assim a equidade. Não se observou a presença de cadastro único das instituições sociais atendidas. Os doadores são em número de 227, que são informados sobre o destino de suas doações, configurando assim a solidariedade com grupos em situação de vulnerabilidade social. Quanto ao tópico dois “O Banco de Alimentos e o Direito Humano a Alimentação Adequada” detectou-se que contribuem com a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada, pois permitiu no ano de 2012, que 727 instituições sociais, abrangendo 738.948 pessoas por dia, das diversas faixas etárias tivessem acesso a alimentos saudáveis, como as frutas, legumes e verduras, que segundo o Relatório Mundial de Saúde, o seu baixo consumo constitui fator de risco para a mortalidade. Respeitando o referencial da não maleficência, os Bancos de Alimentos pesquisados somente aceitam doações que estejam próprias para o consumo, recusam doações de bebidas alcoólicas, e preparações/refeições prontas, esses últimos pelos riscos de intoxicação alimentar. Quanto ao tópico três “O Banco de Alimentos e o meio ambiente” no ano de 2012 houve redução do desperdício de 4.947.032 kg de alimentos e indiretamente o desperdício da água utilizada em sua produção (água virtual), bem como ocorreram 226 ações educativas envolvendo 575 entidades sociais e 15.052 pessoas. Conclusão: Por meio das reflexões bioéticas identificou-se importante contribuição dos Bancos de Alimentos no acesso a alimentos pelas pessoas envolvidas e no meio ambiente.

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