Fundamentos de bioética na atuação de ouvidoria

Abstract

Nascidas junto ao movimento de redemocratização do Brasil, as Ouvidorias têm expressão em instituições públicas e privadas e são voltadas para a acolhida de todos os cidadãos, possuindo, como essência de trabalho, a escuta de pessoas num espaço aberto e livre para as manifestações de cada um, possibilitando o diálogo, a contribuição e a participação do cidadão nos processos de transformação e aprimoramento da gestão, quando bem estruturada nas instituições de modo geral. A Ouvidoria observa que a sociedade contemporânea está cada vez mais crítica diante das injustiças, discriminações, desinformações e desigualdades que vulnerabilizam as características constitutivas da pessoa humana no exercício de sua cidadania. É indispensável que se trabalhe as questões (bio)éticas para consolidar as práticas da Ouvidoria mediante o diálogo com transparência junto às esferas do poder em instituições públicas e privadas. Nessa linha de ideias, o presente estudo faz um breve histórico da evolução da Ouvidoria, examinando os fundamentos da Bioética nas práticas do ouvidor. Observou-se uma confluência relevante proporcionando significativos impactos nas discussões éticas, sendo a Bioética da Proteção um instrumento fundamental de suporte reflexivo às Ouvidorias no sentido de se potencializarem como dispositivo social facilitador do diálogo ante os desafios de minimizar as assimetrias de poder e vulnerabilidade. Para tanto, um projeto para uma nova sociabilidade requer do ouvidor uma visão ampliada sobre os referenciais bioéticos, transformando-se em um instrumento concreto a mais, para contribuir no complexo processo de discussão, emancipação e consolidação das democracias, da cidadania e da justiça social. A caminhada evolutiva da Ouvidoria requer a postura crítica e interventiva do ouvidor, com sabedoria, atuando nos limites de sua função, com o objetivo claro de diminuir significativamente as disparidades constatadas no âmbito social e aprimorar medidas de proteção dos valores humanos e dos direitos de cidadania.

Born within the Brazilian democratization movement, Ombudsman have expressed their intentions in public and private institutions. They are geared towards the acceptance of all citizens, having core work, listening to people in an open and free space for demonstrations. These demonstrations would enable dialogue, contribution and participation of citizens in the processes of transformation. This movement would also pave the way for improvement of management, when there is proper general institutional structure. The ombudsman notes that contemporary society is increasingly critical in the face of injustice, discrimination, misinformation and inequalities that make vulnerable the constitutive characteristics of the human person in terms of their citizenship. It is essential that they work with issues in relation to bioethical practices to consolidate the ombudsman through dialogue, utilizing transparency within the spheres of power in public and private institutions. Within this line of ideas, this study makes a brief history of the evolution of the ombudsman examining the foundations of bioethics in the practices of the ombudsman. There was a major confluence providing significant impacts in ethical discussions, and bioethics of protection as an essential tool for reflective support to the ombudsman. This should be enacted in order to be a potential device as a social facilitator of dialogue, before the challenges of minimizing the asymmetries of power and vulnerability. For this to occur, a new social design requires the ombudsman make bioethical references turn into more concrete instruments. This includes contribution to the complex process of discussion, empowerment (and consolidation) of democracies, citizenship vision, and social justice. The evolutionary cycle of an ombudsman requires critical (and interventionist) posture, wisdom, acting within the limits of functionality, having a clear objective of significantly reducing the disparities observed within the social sphere, improving measures to protect human values and rights of citizenship.