Ordens de não ressuscitar por pacientes com câncer avançado no Brasil: uma análise bioética

Abstract

As Ordens de Não Ressuscitar (ONR) consistem na determinação expressa de não Reanimação Cardiopulmonar (RCP) em pacientes com perda irreversível de consciência ou parada cardíaca não tratável. Embora complexo e multifatorial, o processo decisório das ONR faz parte da rotina dos departamentos de oncologia, que deve se basear em regulações éticas sobre o tema. Portanto, o objetivo do trabalho foi mapear diretrizes sobre ONR para pacientes oncológicos avançados e analisar tais orientações técnicas à luz da bioética. Realizou-se uma revisão integrativa em bases de dados científicas nacionais e internacionais e pesquisa documental nos sites do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Das referências selecionadas, constatou-se que: i) os documentos éticos e oncológicos nacionais não mencionam diretamente as ONR; ii) as diretrizes internacionais indicam passos na discussão das ONR com pacientes com câncer avançado, desde a construção de um vínculo de confiança com o paciente/família até a discussão das ONR e a elaboração de um plano de cuidados compartilhado. Conclui-se que, o câncer é um dos principais fatores para que um paciente solicite ONR e a ausência de diretrizes técnicas específicas sobre ONR para pacientes oncológicos avançados no Brasil pode acarretar reanimações cardiorrespiratórias fúteis e/ou gerar conflitos entre médico, pacientes e seus familiares, evidenciando desrespeito aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência e não-maleficência.