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Título: O Termo de consentimento livre e esclarecido e suas diferentes formas de expressar o consentimento autorizado pelo sujeito de pesquisa
Título(s) alternativo(s): The Free and Informed Consent Statement and its Different Ways of Expressing the Research Subject’s Authorized Consent
Autor(es): Campinas, Lúcia de Lourdes Souza Leite
Barros, Vera Lúcia de
Palavras-chave: Bioética
Consentimento informado e esclarecido
Populações quilombolas
Data do documento: 2006
Editor: Centro Universitário São Camilo
Citação: CAMPINAS, Lúcia de Lourdes Souza Leite; BARROS, Vera Lúcia de. O termo de consentimento livre e esclarecido e suas diferentes formas de expressar o consentimento autorizado pelo sujeito da pesquisa. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.30, n.3, p.471-479, jul./set. 2006.
Resumo: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) tem como objetivo principal obter a anuência do sujeito de pesquisa e/ou de seu representante legal pela sua participação voluntária na pesquisa após ter recebido por parte dos pesquisadores os esclarecimentos sobre os aspectos da pesquisa: objetivos, riscos, procedimentos a serem realizados, respeitados os princípios da confidencialidade e do sigilo. Este artigo objetiva refletir sobre diferentes formas do sujeito de pesquisa expressar o seu consentimento livre e esclarecido. As autoras relatam suas experiências na obtenção do consentimento em pesquisas realizadas com diferentes culturas no norte do Brasil nos projetos institucionais do Centro Universitário São Camilo — São Paulo entre 1998 a 2003. Observou-se que o TCLE foi obtido de diferentes maneiras, respeitando acultura de cada comunidade. Nem sempre existe a possibilidade de se obter a assinatura, como, por exemplo, em culturas tradicionais que são “orais”, ou seja, existe o analfabetismo não somente pela exclusão do acesso à escola, como também, pela valoração da comunicação oral. Diante das experiências vividas no campo de pesquisa, as autoras procuraram agir com eticidade, entendida como a percepção/consciência da situação, a condição de posicionar-se, de forma equilibrada, entre a emoção e a razão, a coerência no agir e uso do bom senso.
URI: http://repo.saocamilo-sp.br:8080/jspui/handle/123456789/1868
ISSN: 1980-3990
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