O Termo de consentimento livre e esclarecido e suas diferentes formas de expressar o consentimento autorizado pelo sujeito de pesquisa

Abstract

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) tem como objetivo principal obter a anuência do sujeito de pesquisa e/ou de seu representante legal pela sua participação voluntária na pesquisa após ter recebido por parte dos pesquisadores os esclarecimentos sobre os aspectos da pesquisa: objetivos, riscos, procedimentos a serem realizados, respeitados os princípios da confidencialidade e do sigilo. Este artigo objetiva refletir sobre diferentes formas do sujeito de pesquisa expressar o seu consentimento livre e esclarecido. As autoras relatam suas experiências na obtenção do consentimento em pesquisas realizadas com diferentes culturas no norte do Brasil nos projetos institucionais do Centro Universitário São Camilo — São Paulo entre 1998 a 2003. Observou-se que o TCLE foi obtido de diferentes maneiras, respeitando acultura de cada comunidade. Nem sempre existe a possibilidade de se obter a assinatura, como, por exemplo, em culturas tradicionais que são “orais”, ou seja, existe o analfabetismo não somente pela exclusão do acesso à escola, como também, pela valoração da comunicação oral. Diante das experiências vividas no campo de pesquisa, as autoras procuraram agir com eticidade, entendida como a percepção/consciência da situação, a condição de posicionar-se, de forma equilibrada, entre a emoção e a razão, a coerência no agir e uso do bom senso.