Comitês de Ética em Pesquisa e a vulnerabilidade dos sujeitos: um relato de experiência

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados da pesquisa realizada com alguns Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) de São Paulo, com o intuito de verificar se esses comitês estão conseguindo efetivar a finalidade a que se propõem, isto é, garantir a proteção dos direitos e da dignidade dos seres humanos envolvidos em experimentações científicas. Mais especificamente, tem a intenção de refletir sobre aqueles aspectos relacionados à vulnerabilidade dos sujeitos de pesquisa. Procurou-se colher o relato de experiências dos envolvidos nas atividades dos Comitês, em particular, dos secretários responsáveis, e levantar os documentos de arquivo disponíveis. Os CEPs escolhidos foram: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), PUC-Sorocaba, Centro Universitário São Camilo, Hospital Dante Pazzanese, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Faculdade de Saúde Pública da USP. De acordo com as informações obtidas, percebe-se a preocupação com a proteção do sujeito de pesquisa, para se evitar abusos e desrespeito à sua dignidade. Observou-se também, que o principal motivo da não aprovação de projetos de pesquisa, tem sido o preenchimento inadequado ou insuficiente do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). De qualquer maneira, os CEPs estão ainda num processo de evolução e aprimoramento. Ainda resta, como desejável, ampliar o pluralismo interno e os vínculos entre os comitês. Só então a reflexão bioética terá atingido a razão de sua existência como linguagem mediadora de conflitos e interesses no campo da pesquisa e experimentação com seres humanos.