Bioética: E agora, o que fazer?

Abstract

Situação: João e Maria estão casados há 9 anos, têm vida estabilizada e confortável. Porém, até então, não tiveram a felicidade de gerar um filho, pois, após dois abortamentos espontâneos, Maria teve que ser submetida a uma histerectomia, o que a impede de procriar. Sendo assim, decidem que a inseminação in vitro é uma alternativa viável, pois Maria possui os ovários, que lhe possibilitarão a retirada do óvulo e a fecundação com o espermatozóide de João. Encontram em Laura, uma prima da família e que está passando por certas dificuldades financeiras, uma pessoa que se habilita a ceder seu útero para a gestação em troca de uma contrapartida financeira. João, advogado, para prevenir qualquer problema futuro, realiza um contrato firmado em cartório, rezando que somente em caso de risco da mãe seria permitido o abortamento do feto. A gravidez se desenvolve até que, aos 2 meses, é detectado que o feto é portador da síndrome de Down. Os pais biológicos conversam com a “mãe de aluguel” para que seja submetida a uma curetagem para o abortamento do feto, pois não gostariam de ter um filho com tal síndrome. A mãe de aluguel se nega terminantemente a submeter-se a tal intento. E agora o que fazer?