A emergência da nutrição infantil de povos indígenas no território das políticas públicas

Abstract

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, a população indígena representa 0,83% da população total do país, e de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), enfrenta dificuldades no acesso à informação sobre saúde. Neste sentido, a atual realidade dos povos indígenas é caracterizada pela ocupação de terras que os afastam dos padrões tradicionais de suas culturas, devido à proximidade com a vida urbana, resultando em impactos significativos na preservação de sua identidade cultural e autonomia. Por consequência, essa população encontra dificuldades em garantir acesso à alimentação adequada e saudável. Aliado a esta realidade, a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) engloba o direito universal ao acesso constante a alimentos de qualidade, de maneira sustentável e equitativa, promovendo a nutrição e a saúde, e superando desigualdades socioeconômicas, conforme definido pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), no Brasil. Em adição, durante a pandemia da COVID-19 agravou o cenário da insegurança alimentar (IA), aumentando o número de pessoas afetadas pela fome. Ademais, a redução do acesso aos serviços de saúde e educação, grupos vulneráveis, como as crianças, foram impactados diminuindo a qualidade de vida e contribuindo para o ciclo da pobreza, evidenciando a importância de políticas públicas. O objetivo deste estudo é apresentar o panorama geral das políticas públicas voltadas para os povos indígenas com o foco na assistência à saúde e combate à IA entre as crianças. O estudo é do tipo revisão narrativa utilizando as bases de dados SciELO, PubMed e BIREME, com foco em artigos brasileiros publicados nos últimos 10 anos em português, inglês ou espanhol. Foram aplicados operadores booleanos AND e OR, com os descritores nutrição, saúde e povos indígenas, e inclusão das referências bibliográficas dos artigos selecionados. A investigação resultou em 22 artigos considerando os critérios adotados. Estudos mostram, proporcionalmente, menor número de serviços de saneamento básico nas aldeias, além da alta prevalência de desnutrição crônica, anemia, doenças infecciosas e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), assim como o aleitamento materno inadequado e a introdução precoce de alimentos ultraprocessados que prejudicam o desenvolvimento das crianças indígenas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel importante na saúde e educação dessas crianças, entretanto, há relatos de falta de merenda e oferta insuficiente de alimentos adequados e saudáveis. Por outro lado, dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) mostram que houve um aumento em sua cobertura de 82,2% em 2002 para 97,2% em 2011 no Mato Grosso do Sul, Estado com maior número de indígenas, que refletiu na redução da prevalência de desnutrição infantil de 16,0% para 6,5% no mesmo período. A situação da saúde e nutrição dos povos indígenas no Brasil revela desafios importantes, destacando a necessidade de políticas públicas mais eficazes e sensíveis à diversidade cultural das comunidades indígenas, principalmente, voltadas para as crianças que estão em fases de crescimento e desenvolvimento.