Análise ética do transplante de útero em mulheres transgênero

Abstract

Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o direito ao planejamento familiar foi reconhecido pela Constituição Federal brasileira de 1988 e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para a concretização de tal direito frente à infertilidade, existem duas alternativas solidificadas: a adoção e a submissão às técnicas de reprodução humana assistida. Uma terceira via, entretanto, surgiu recentemente com a realização na Suécia do primeiro transplante de útero a permitir o nascimento de um bebê saudável. Desde então, questionamentos éticos formaram-se, como a possibilidade ética da realização do transplante de útero em mulheres transgênero (aquelas nascidas originalmente com o sexo masculino). Objetivo:Investigar as justificativas éticas, contrárias e favoráveis, à realização o transplante de útero em mulheres transgênero. Métodos: Trata-se de estudo qualitativo com finalidade explicativa que utilizou a técnica de pesquisa bibliográfica para o levantamento de artigos nas bases de dados PubMed, Bireme, EBSCO Medline Complete e Web of Sciente a partir do uso booleano dos descritores transgender persons AND uterus/transplantation. Foram excluídos do levantamento os artigos que se referiam à infertilidade feminina. Resultados: Encontraram-se 12 artigos. Quanto aos argumentos favoráveis à realização do transplante de útero em mulheres transgênero, citam-se: a autonomia da pessoa humana, e a consolidação da experiência feminina através da gestação. Quanto aos argumentos contrários, encontram-se: medicalização como forma de reforçar a visão patriarcal da identidade feminina, e riscos de complicações cirúrgicas. Conclusão: O transplante de útero mostra ser uma alternativa promissora para o tratamento da infertilidade das mulheres transgênero.