Envelhecimento e políticas públicas de saúde e a interface com a bioética

Abstract

Tratou-se de pesquisa de revisão integrativa, abordagem metodológica, que permitiu a inclusão de documentos oficiais de livre acesso público; como políticas, leis, decretos e portarias; referentes aos Marcos Legais Nacionais sobre o envelhecimento no Brasil, com o recorte temporal entre 1923 a 2013. Os resultados foram obtidos a partir dos marcos legais e regulatórios das políticas públicas sociais e de saúde para pessoa idosa; foram analisados 36 documentos nacionais (leis, decretos, portarias, planos de ação, projeto de lei, resoluções e a constituição) e 02 planos internacionais, entre 1923 a 2013. A partir da análise do material foi possível refletir sobre a política de saúde para pessoa idosa que direciona o bem-estar físico, o mental e o social; contribuindo para o envelhecimento ativo, com autonomia e independência influenciando a atuação dos profissionais de saúde e fundamentado na bioética a buscar uma nova perspectiva.