A violência obstétrica e a responsabilidade do enfermeiro

Abstract

Introdução: A Violência Obstétrica está presente em instituições de saúde públicas e privadas. É um termo recente que surgiu juntamente com a necessidade de retomada do processo de humanização dos partos, impulsionado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotado pelo Ministério da Saúde do Brasil. A vulnerabilidade da mulher grávida é uma condição preexistente à Violência Obstétrica e é reconhecida pela legislação brasileira merecendo uma proteção especial. Objetivos: Detectar as possíveis causas que desencadeiam a Violência Obstétrica e o que pode ser realizado para melhorar a participação da equipe de saúde e da mulher na parturição visando ao acolhimento e à assistência respeitosa. Método: Revisão integrativa de literatura realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e nas bases de dados LILACS, BEDENF, Coleciona SUS e, MEDLINE de 2012 a 2017. Os critérios de inclusão foram: partos institucionalizados e a percepção da violência pelas mulheres, enfermeiras obstetras e profissionais da saúde. Houve necessidade de recorrer à bibliografia complementar relacionada às áreas jurídica e da saúde. Para a análise dos dados, foram elaboradas tabelas contendo autores, títulos, base de dados e ano da publicação, objetivos, resultados e conclusões. Resultados: A maternidade, momento de grande fragilidade emocional para a mulher, pode ser maculada pela Violência Obstétrica manifestada nas formas verbal, física, psicológica e até sexual, acarretando danos físicos, morais e sexuais às mulheres, bebês e familiares. Embora no Brasil a Violência Obstétrica não seja crime, as condutas violentas podem ser apuradas e seu autor, punido. Conclusão: A Violência Obstétrica pode ser combatida com a adoção de condutas educativas que forneçam à parturiente maior conhecimento sobre seu corpo, processo da parturição e seus direitos. Outro elemento consiste na capacitação da equipe de saúde para um atendimento ético e de qualidade.